Política de privacidade

Versão piloto 2026-07-05 sujeita a revisão jurídica.

Versão piloto em uso

A versão 2026-07-05 está em operação para o piloto do CuidaTRI e pode ser ajustada após revisão jurídica.

Controlador e contato

O controlador é o CuidaTRI, iniciativa da MPHGCS. O canal de contato é o atendimento operacional informado pela equipe no próprio projeto e nos canais oficiais do piloto.

Dados coletados

Coletamos apenas os dados necessários para qualificar a solicitação pública: contato principal, cidade, UF, relacionamento, contexto, urgência, preferências de remuneração, consentimentos e as seleções estruturadas enviadas no formulário.

Finalidade e base legal

Os dados são usados para registrar a manifestação de interesse, permitir contato operacional e organizar a análise humana posterior. O tratamento se apoia no consentimento do titular e nas etapas preliminares necessárias para atendimento da solicitação.

Compartilhamentos e retenção

As informações podem ser acessadas pela equipe responsável pela operação do CuidaTRI e por prestadores essenciais ao funcionamento técnico do sistema. Mantemos os dados pelo tempo necessário para a operação e para obrigações legais aplicáveis.

Direitos do titular

O titular pode solicitar correção, exclusão, esclarecimentos ou atualização dos dados pelos canais oficiais do projeto, respeitados os limites legais e operacionais do piloto.

Segurança e dados sensíveis

Aplicamos controles de acesso, isolamento de dados e minimização de coleta. Dados sensíveis devem ser evitados no formulário público e não são tratados além do estritamente necessário para esta etapa.

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